8.5.05

Uma fotografia por dia... nº 52



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Perguntamo-nos muitas vezes o que é a Justiça. Diz-se que é cega, que é igual para todos. Por vezes, cai-se na tentação de identificar Justiça com Lei.
Temos, teoricamente, uma igualdade do cidadão perante a lei. Mas essa é só a vertente formal da Justiça.
É que a lei emana do legislador, que por sua vez defende interesses, os interesses do momento desse legislador.
Vejamos um exemplo, e para não irmos muito longe, temos leis diferentes aqui e em Espanha...poderemos concluir que um dos sistemas é menos justo que outro? Seguramente que podemos concluir que prosseguem interesses diferentes. Nada mais.
Mas temos nos dois sistemas a igualdade formal dos cidadãos perante a lei... só que nem todos os cidadãos são iguais, nem todos têm os mesmos interesses,donde o conceito de Justiça não é sobreponível ao de Lei.
Confundir igualdade do cidadão perante a lei com Justiça, é tomar a nuvem por Juno.

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